Clara Fiorotti
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Sobre mim

Soluções jurídicas especializadas no Direito das Mulheres

Clara Fiorotti é advogada com ampla experiência na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da justiça social.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e especialista em Processo Civil pela PUC Minas, construiu uma trajetória sólida, atuando em instituições como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, além de escritórios em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, com foco em processos estratégicos e atendimento humanizado.

Há anos, integra o Projeto Justiceiras, oferecendo suporte jurídico a mulheres vítimas de violência de gênero, e atua pro bono na Ouvidoria Feminina da UFOP.

Hoje, lidera uma advocacia especializada em Direito das Mulheres, Criminal, Direito de Família e Direitos Humanos, promovendo soluções jurídicas eficazes e acolhedoras.

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Clara Fiorotti

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Artigo · há 15 dias

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 25%

Direito Penal, 18%

Direito Internacional, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Civil, 18%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Audiências

Conciliação

Consultas

Exame de processos

Pareceres

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Comentários

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Comentário · há 6 dias

Dediquei minha vida ao lar e à família: Tenho direito à pensão alimentícia após o divórcio?

Clara Fiorotti · há 15 dias

Francisca, a sua indignação é completamente justa e o seu conselho às mulheres é perfeito: a independência financeira e profissional é, e sempre será, o maior escudo de uma mulher.

Quero apenas fazer um esclarecimento técnico importante sobre o caso do STJ que citei no artigo: o valor de 30% do salário mínimo foi fixado naquele processo específico porque dependia da realidade econômica e da capacidade financeira do ex-marido daquela ação. Na lei brasileira, a pensão alimentícia não tem um valor fixo nem um teto pré-determinado; ela é calculada proporcionalmente ao patrimônio e aos rendimentos de quem paga. Se o ex-cônjuge tiver uma renda alta, a pensão será fixada proporcionalmente a essa realidade.

A grande vitória desse precedente do STJ não foi o valor em si, mas o prazo: o tribunal reconheceu que a pensão deve ser vitalícia (por prazo indeterminado) para mulheres que dedicaram a vida ao lar, derrubando a regra de cortar o auxílio em 1 ou 2 anos.

De qualquer forma, você está coberta de razão: nenhuma mulher deve abrir mão de sua carreira ou autonomia se puder evitar, pois a dependência econômica é um risco altíssimo. Obrigada por enriquecer a discussão!

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Comentário · há 6 dias

Dediquei minha vida ao lar e à família: Tenho direito à pensão alimentícia após o divórcio?

Clara Fiorotti · há 15 dias

Ana Cristina, você tocou no ponto mais sensível e doloroso da nossa prática diária na advocacia familiarista. A distância entre a teoria dos precedentes e o que acontece dentro de uma sala de audiência fechada ainda é enorme.

A violência patrimonial e institucional muitas vezes se mascara sob o discurso da "neutralidade" ou da "celeridade processual". Quando juízes e promotores pressionam uma mulher a aceitar um acordo desvantajoso com a frase "logo você se vira", ou quando elaboram atas enxutas que omitem os abusos verbais ocorridos na sessão, o próprio sistema perpetua a desigualdade.

É exatamente por isso que a aplicação do Protocolo de Gênero do CNJ precisa deixar de ser uma opção e passar a ser exigida com firmeza pela defesa técnica. Cabe a nós, advogados, constar em ata tudo o que ocorre, impugnar posturas parciais e exigir a gravação integral dos atos. A lei no papel não basta se não houver combate técnico diário contra a misoginia institucionalizada. Agradeço imensamente por trazer essa reflexão tão necessária para o debate.

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Recomendações

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Comentário · há 9 dias

Dediquei minha vida ao lar e à família: Tenho direito à pensão alimentícia após o divórcio?

Clara Fiorotti · há 15 dias

Excelente e esclarecedora matéria. A irresponsabilidade familiar, comumente normalizada no Brasil, para com aqueles que se dedicam ao cuidado de familiares e/ou às tarefas domésticas (sozinho ou de forma majoritária) ignora a ceu aberto os princípios básicos da razoabilidade, do bom senso e das normas de regência e torna essencial o intermédio voraz da justiça nos casos em questão. Pelo tanto de leis que temos, isso não deveria ser um problema, se a promessa de que "logo você se vira" nao fosse algo comentado não somente nas bodegas do país, mas também nos tribunais por parte de juízes, promotores e outros profissionais. O familiar que obteve vantagens (do tipo laboral e/ou de carreira, econômica, financeira, patrimonial, sexual, de lazer de forma geral, de descanso entre outras) com a não realização de seus deveres familiares, muitas vezes conhecido como pai ou marido, mas não somente estes, muitas vezes, acaba na prática sendo APOIADO em muitas das audiências não gravadas/auditadas do judiciário brasileiro. A justiça, local último da esperança terrena de quem "ficou para cuidar de tudo que é essencial à vida", normalmente conhecida como mãe (mas não somente) no lugar "dos que abandonaram seus deveres" de algum modo, acaba sendo somente MAIS UM lugar de abuso, humilhação, constrangimento, injustiça e violência patrimonial.

Quem passa por isso, entendendo ou não de lei, com toda certeza sai com a certeza da impunidade e da falta de aplicação da lei por aqueles que deveriam fazê-lo.

As aberrações ditas por muitos juízes e promotores diante de uma MÃE que busca auxílio conseguem ser mais violentas que o roubo da vida desta feito por quem deveria partilhar os deveres; enriquecem pais que abandonam; aumenta o empobrecimento feminino; estimulam divórcios; usam de misóginia; ignoram o direito de família, o direito da criança e a lei Maria da Penha (sim, há a violência patrimonial em quase todos os casos); e, por fim, envergonham o nosso povo.

As atas das audiências também são sucintas em geral e "evitam texto demais", deixando de retratar o que de fato ocorre.

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Francisca Rolim de Castro Couto

Comentário · há 9 dias

Dediquei minha vida ao lar e à família: Tenho direito à pensão alimentícia após o divórcio?

Clara Fiorotti · há 15 dias

Deixa ver se entendi, vc passa a vida cuidando da casa, dos filhos, maridos, aí ele te troca por uma mais nova e o que vc ganha é 30% do salário mínimo? É isso mesmo? Que absurdo! Salário mínimo, não dá pra nada e 30% então, misericórdia! Mulheres, não abram mão da sua vida pra cuidar só da casa, cuidem de vcs, tentem cuidar de suas casas, famílias sem abrir mão da sua vida profissional. No Brasil, só tem vez esposas e filhas de ministros do STF, STJ, sempre tem brechas, mas para o povo sobra só a miséria. Até o Presidente da República, condenado em 3 instâncias está rico, não com o salário de presidente e suas famílias abarrotadas de dinheiro, muitos magistrados nadam no dinheiro e o povo só a miséria, políticos nem se fala. Como sempre, notícia de magistrados para o povo é sempre uma decepção.

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Cecilia Hildebrand

Artigo · há 5 anos

Utilização da perspectiva de gênero do direito de família - protocolo do CNJ

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